Taxas, Impostos e Outros Encargos

1) Preços apresentados no website

Todos os preços apresentados na loja online são indicados em euros (€). Salvo indicação em contrário, os preços incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

O valor total a pagar será sempre apresentado antes da confirmação final da compra, incluindo:

• preço do(s) produto(s);
• IVA aplicável;
• custos de envio (quando aplicáveis);
• eventuais taxas adicionais identificadas previamente.

2) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

O IVA é aplicado de acordo com a legislação fiscal portuguesa e europeia. A taxa poderá variar consoante:

• tipo de produto;
• país de destino da encomenda;
• regime fiscal aplicável no momento da compra.

Quando legalmente exigido, será emitido documento de faturação com discriminação do IVA.

3) Custos de envio

Os custos de envio não estão incluídos no preço base do produto, exceto quando indicado como “portes grátis”.

O valor do envio é calculado automaticamente no checkout com base em:

• destino;
• peso/volume da encomenda;
• método de envio selecionado.

4) Encomendas para fora da União Europeia

Para envios internacionais fora da União Europeia, poderão aplicar-se:

• taxas alfandegárias;
• impostos locais de importação;
• taxas de desalfandegamento;
• custos administrativos da transportadora.

Estes encargos não estão incluídos no preço da encomenda e são da responsabilidade do cliente, sendo cobrados pelas autoridades alfandegárias ou pela transportadora no momento da entrega.

5) Recusa de pagamento de taxas alfandegárias

Caso o cliente recuse o pagamento de taxas ou impostos de importação e a encomenda seja devolvida ao remetente, os custos de devolução, armazenamento ou encargos administrativos poderão ser deduzidos do valor a reembolsar.

6) Métodos de pagamento e possíveis comissões

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout. Eventuais comissões cobradas por bancos, operadoras de cartão ou plataformas de pagamento são da responsabilidade do cliente, não sendo controladas pela loja.

7) Promoções e descontos

Descontos, cupões ou campanhas promocionais:

• têm validade limitada;
• não são acumuláveis, salvo indicação expressa;
• aplicam-se apenas ao preço do produto, salvo indicação em contrário.

8) Erros de preço

Apesar dos nossos esforços para garantir a exatidão dos preços, poderão ocorrer erros ocasionais. Caso seja identificado um erro evidente no preço de um produto, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda antes do envio, procedendo ao respetivo reembolso integral.

9) Alterações fiscais ou legais

Reservamo-nos o direito de atualizar preços e impostos sempre que ocorram alterações legislativas, fiscais ou regulamentares. As alterações não afetam encomendas já confirmadas.

10) Contacto

Para qualquer questão relacionada com taxas, impostos ou encargos:

Email: contacto@norece.com

Ao efetuar uma compra, o cliente declara compreender e aceitar as condições descritas nesta página.